TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-017438/24 (ID 729034)

Nº do contrato

077/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis/PI que ligam os seguintes trechos: Estrada 01: Galo Branco e Estrada 02: Ponte do Lajeiro/ Cabeça do Boi/ Buriti Grande/ Peixe do Cesário/ Sede, com extensão total de 10,78 km.

Contratada(s)

CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ: 16.990.345/0001-70

Valor do contrato

R$ 467.000,00

(valor inicial)
R$ 503.594,39

(valor atualizado)

Vigência

23/08/2024 até 23/08/2026

Data assinatura

23/08/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2024 10:06

últ. alteração

27/08/2024 10:12

Data finalização cadastro

27/08/2024 10:12

Vigência inicial

23/08/2024 a 23/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017438/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCXLI,pag 214)	27/08/2024
2	27/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	27/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	Fontes: Fundo Especial do Petróleo, Emendas Especiais, Recursos Próprios e outros.
2	Programa de trabalho	26.782.0007.1041.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 077-2024.pdf	27/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS RENÊ LIMA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.914.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA	*.835.993-	CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/08/2025		22/08/2025 10:58
	Termo aditivo Nº 2	05/06/2026		15/06/2026 12:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 289.858,09	R$ 0,00	R$ 289.858,09

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 563	19/06/2026	289858.09	289.858,09	0	0,00	289858.09	289.858,09	10/07/2026 15:23

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...