TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017434/24 (ID 729030)

Nº do contrato

045/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

ALVINA MACIEL DE NORONHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 46.637.736/0001-76

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)
R$ 40.800,00

(valor atualizado)

Vigência

21/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

21/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2024 10:00

últ. alteração

27/08/2024 10:36

Data finalização cadastro

27/08/2024 10:36

Vigência inicial

21/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017434/24

27/08/24 10:05	primeira finalização
27/08/24 10:36	Motivo reabertura: correçao de representante socio

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (dom )	27/08/2024
2	25/06/2024	Mural (quadro de aviso)	27/08/2024
3	25/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)	27/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2024 - Assessoria e Consultoria Jurídica para a Secretaria Municipal de Educação.pdf	27/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA	Fiscal de contrato	*.127.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEOVA BONFIM MACHADO	*.333.612-	86999552888	cplvalenca2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alvina Maciel de Noronha	*.606.793-	ALVINANORONHA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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