TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-017424/24 (ID 729020)

Nº do contrato

115/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA J.G.VIANA JUNIOR – ME PARA APRESENTAÇÃO SHOW ARTISTICO NA CONTINUAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES – PI

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 190.000,00

(valor inicial)
R$ 190.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/08/2024 até 16/09/2024

Data assinatura

16/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

094/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2024 09:34

últ. alteração

27/08/2024 10:52

Data finalização cadastro

27/08/2024 10:52

Vigência inicial

16/08/2024 a 16/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017424/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)	27/08/2024
2	19/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	27/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCUALDOS
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2123.0000	MANT. SETOR DE CULTURA
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO AROAZES ASSINADO DIGITALMENTE.pdf	27/08/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 009-2024-2024.pdf	27/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO	*.056.293-	cicerobenigno@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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