TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-017418/24 (ID 729014)

Nº do contrato

116/2024

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental, com atuação Preventiva e Processual

Contratada(s)

SOARES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.564.844/0001-54

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/08/2024 até 15/02/2025

Data assinatura

15/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

091/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2024 09:19

últ. alteração

29/08/2024 09:28

Data finalização cadastro

29/08/2024 09:28

Vigência inicial

15/08/2024 a 15/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017418/24

29/08/24 09:25	primeira finalização
29/08/24 09:28	Motivo reabertura: ERRO NA DIGITAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DA RATIFICAÇÃO)	27/08/2024
2	16/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	27/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
2	Programa de trabalho	18.542.1282.2088.0000	MANUTENÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE
3	Fonte	500	RECURSO NÃO VINCULADO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10. CONTRATO Nº 116-2024 - INEX 008-2024.pdf	27/08/2024
2	Instrumento contratual	10. CONTRATO Nº 115-2024 - INEX 008-2024.pdf	27/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucimar Barbosa Leite	Titular	*.040.733-	cplaroazes.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OTON SOARES GOMES	*.856.903-	osgsoares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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