ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-017417/24 (ID 729013)
Nº do contrato
DISP. Nº 033/2024
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES AO PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
AMORIM E CELSO EVENTOS LTDA
CNPJ: 26.886.104/0001-39
Valor do contrato
R$ 29.400,00
(valor inicial)
R$ 29.400,00
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
22/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9784/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2024 09:18
últ. alteração
27/08/2024 13:22
Data finalização cadastro
27/08/2024 13:22
Vigência inicial
22/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017417/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 033/2024
Processo administrativo Nº
9784/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 27 de Agosto de 2024 • Edição V CXLII pág. 110.)
27/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
719
TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL (ALDIR BLANC) DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14399/2022 E FONTE DE RECURSO 719.
2
Programa de trabalho
13.392.0016.1073.0000
Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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1
Outro
DM_5142_179_Picos_Portaria_474-24_pag_110.pdf
27/08/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5142_178_Picos_Licitacao_Dispensa_033-24_Extrato_Contrato_033-24_pag_110.pdf
27/08/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DE DISPENSA N°033-2024..pdf
27/08/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAN KARDEK DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 474/2024' de 22/08/2024
***.663.924-**
alankardek2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 474/2024' de 22/08/2024
***.205.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AFONSO CELSO RODRIGUES
***.467.083-**
RMAMORIMCONSTUTORA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 29.400,00
R$ 0,00
R$ 29.400,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 211
31/10/2024
29400.00
29.400,00
0
0,00
29400.00
29.400,00
01/11/2024 11:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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