ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017394/24 (ID 728990)
Nº do contrato
009a/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 732.935,70
(valor inicial)
Vigência
26/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/07/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2024 15:51
últ. alteração
26/08/2024 16:05
Data finalização cadastro
26/08/2024 16:05
Vigência inicial
26/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017394/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº Pregão Eletrônico 009/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005298/24
Processo administrativo Nº
015/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO )
26/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
339030
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
50.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5130_079_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_009-24_Extrato_Contrato_A_pag_311.pdf
26/08/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato - PE 009-2024 - TDB DISTRIBUIDORA (assinado).pdf
26/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.073.163-**
GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO DESTERRO SOUSA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.890.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 35 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
1
AÇÚCAR CRISTAL, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem plástica em PCT com 01kg de peso líquido e fardo com 30kg, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
9.000
KG
9000.00
KG (Quilograma)
4,60
41.400,00
LOTE 1
2
ADOÇANTE NATURAL DE STEVIA ,acondicionado em frasco de 100ml , com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente
20
FSC
20.00
FSC (Frasco)
4,71
94,20
LOTE 1
3
ALHO in natura, graúdo do tipo 6, comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas.
850
KG
850.00
KG (Quilograma)
2,49
2.116,50
LOTE 1
4
ARROZ BENEFICIADO TIPO 1, embalagem plástica em PCT com 01kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
18.000
KG
18000.00
KG (Quilograma)
5,80
104.400,00
LOTE 1
5
ARROZ INTEGRAL: sobgrupo arroz integral, classe longo fino, tipo 1, grãos inteiros, com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas, matérias estranhas,isentos de insetos, carunchos, gorgulhos. Embalagem saco plástico atóxico de 5kg, hermeticamente fechado.
60
KG
60.00
KG (Quilograma)
6,60
396,00
1-5 de 35 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
23/09/2024
31/03/2025 14:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.566,62
R$ 0,00
R$ 49.566,62
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5131
31/07/2024
49566.62
49.566,62
0
0,00
49566.62
49.566,62
01/07/2025 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
