ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-017361/24 (ID 728957)
Nº do contrato
074/2024
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativo, para atender as demandas da Prefeitura de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
Ferreira & Ferreira Advogados Associados
CNPJ: 28.371.585/0001-75
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/08/2024 até 21/02/2025
Data assinatura
21/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2024 10:38
últ. alteração
26/08/2024 10:55
Data finalização cadastro
26/08/2024 10:55
Vigência inicial
21/08/2024
a
21/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017361/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
055/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição VCXXXIX, pag 78)
26/08/2024
2
26/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
26/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2087.0000
3
Fonte
0204
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 074-2024.pdf
26/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carla Isabelle Gomes Ferreira
***.897.361-**
carlaferreiraadvogada@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 45.000,00
R$ 0,00
R$ 45.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 231
23/09/2024
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
08/10/2024 13:34
Nota Fiscal Nº 236
04/11/2024
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
08/11/2024 10:40
Nota Fiscal Nº 239
29/11/2024
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
06/12/2024 12:56
Nota Fiscal Nº 243
30/12/2024
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
10/01/2025 12:57
Nota Fiscal Nº 252
06/02/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
07/02/2025 12:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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