ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-017315/24 (ID 728911)
Nº do contrato
389/2024
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE REPARO E REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS ANEXAS.
Contratada(s)
DYEGO J BORGES DA FONSECA NETO-ME
CNPJ: 20.473.527/0001-40
Valor do contrato
R$ 92.570,15
(valor inicial)
R$ 137.954,62
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2024 até 31/03/2025
Data assinatura
23/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5440/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2024 12:53
últ. alteração
27/02/2025 14:48
Data finalização cadastro
23/08/2024 13:30
Vigência inicial
23/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017315/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 33/2024
Processo administrativo Nº
5440/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
23/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
08.243.0021.2079.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E ENGENHARIA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 389-2024 - ASSISTE^NCIA - CONSELHO nv.pdf
23/08/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Rafaela da Fonseca Barros Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 11/2021' de 01/01/2021
***.560.713-**
rafinhatemtem@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victória de Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/01/2024
***.220.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DYEGO J. BORGES DA FONSECA NETO
***.506.403-**
DYEGO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/12/2024
27/02/2025 14:42
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/12/2024
27/02/2025 14:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 101.910,11
R$ 0,00
R$ 101.910,11
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 203
15/10/2024
50526.95
50.526,95
0
0,00
50526.95
50.526,95
09/12/2024 10:53
Nota Fiscal Nº 221
02/05/2025
45384.47
45.384,47
0
0,00
45384.47
45.384,47
04/11/2025 11:19
Nota Fiscal Nº 219
29/04/2025
5998.69
5.998,69
0
0,00
5998.69
5.998,69
24/11/2025 11:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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