TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-017310/24 (ID 728906)

Nº do contrato

NE00147/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de 2 (duas) tribunas em acrílico com logo do TCE/PI, para atender às necessidades desta Corte de Contas;

Contratada(s)

MT ACRILICOS LTDA
CNPJ: 45.666.602/0001-10

Valor do contrato

R$ 4.760,00

(valor inicial)
R$ 4.760,00

(valor atualizado)

Vigência

22/08/2024 até 22/08/2025

Data assinatura

22/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104330/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2024 12:24

últ. alteração

27/08/2024 09:55

Data finalização cadastro

26/08/2024 11:41

Vigência inicial

22/08/2024 a 22/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017310/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/08/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2024/78)	26/08/2024
2	26/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	26/08/2024
3	26/08/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 158/2024 -Publicação: Segunda-feira, 26 de agosto de 2024.)	26/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.5038.	MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0198525 - 2024NE00147 - MT ACRILICOS.pdf	26/08/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal de contrato	*.987.103-
ANETE MARQUES DA SILVA	Outro	*.547.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Marcus Aurelio Oliveira Torres	Sócio administrador	*.634.983-	mtacrilicos@hotmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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