ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-017297/24 (ID 728893)
Nº do contrato
180/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRO II - PI. /
Contratada(s)
L & J CERQUEIRA LTDA
CNPJ: 25.135.319/0001-55
Valor do contrato
R$ 90.475,00
(valor inicial)
R$ 90.475,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2024 até 23/08/2025
Data assinatura
23/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4645/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 24/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2024 11:00
últ. alteração
26/08/2024 14:58
Data finalização cadastro
26/08/2024 14:58
Vigência inicial
23/08/2024
a
23/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017297/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2024
Processo administrativo Nº
4645/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
23/08/2024
2
23/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/08/2024
3
26/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
26/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2077
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2077.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 180 Dispensa Eletronica 24 J PEREIRA BARROSO LTDA - convertido.pdf
23/08/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Alves de Oliveira Barroso
***.484.933-**
ConstrutoraIdeal@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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