Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) do Município de Ilha Grande-PI, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de
Ilha Grande-PI.
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