TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017227/24 (ID 728823)

Nº do contrato

102/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de especializados em atendimento a demandas administrativas e jurídicas da população carente acompanhada pelo Centro Especializado de Assistência Social — CREAS, do município de Lagoa do Barro do Piauí — PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

ALEXIA AMORIM COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.986.199/0001-60

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/08/2024 até 14/08/2026

Data assinatura

13/08/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

061/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2024 12:46

últ. alteração

26/08/2025 16:26

Data finalização cadastro

22/08/2024 12:57

Vigência inicial

13/08/2024 a 13/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017227/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP, EDIÇÃO 789)	22/08/2024
2	21/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	22/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0018.2079.	MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3	Programa de trabalho	08.244.0018.2097.0000	ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO CRAS/CREAS
4	Fonte	15000099
5	Fonte	16600499

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ct 102 (1).pdf	22/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIRLA RIBEIRO COSTA	Fiscal de contrato	*.470.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXIA AMORIM COSTA	*.116.983-	alexiaamorimcostaadvocacia@gmail.com	proprietario

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/08/2025		26/08/2025 16:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 115.000,00	R$ 0,00	R$ 115.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01	13/09/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	23/09/2024 10:56
Nota Fiscal Nº 02	10/10/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	18/10/2024 11:03
Nota Fiscal Nº 03	14/11/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	26/11/2024 09:47
Nota Fiscal Nº 04	06/12/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	11/12/2024 09:52
Nota Fiscal Nº 05	26/12/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	07/01/2025 11:38

Observações

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