ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-017226/24 (ID 728822)
Nº do contrato
73.01/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de pessoa física para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para a alimentação escolar no ano letivo de 2024.
Contratada(s)
MAICON KELVEN DO NASCIMENTO COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 40.000,50
(valor inicial)
R$ 40.000,50
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.001/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2024 12:45
últ. alteração
23/08/2024 09:50
Data finalização cadastro
23/08/2024 09:50
Vigência inicial
05/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017226/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
005.001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
22/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0401
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2015.
MANUTENÇÃO DO PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 73.01.2024 - MAICON KELVEN (AGRICULTURA FAMILIAR).pdf
22/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLIENE PALADINO DE ASSIS LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '14/2024' de 02/02/2024
***.097.143-**
carlienepaladinopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL ANTÔNIO BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '73.01/2024' de 06/08/2024
***.956.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAICON KELVEN DO NASCIMENTO COSTA
***.955.063-**
neumacortez@gmail.com
PESSOA FÍSICA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 18 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
18
FEIJÃO COMUM
207
KG
207.00
KG (Quilograma)
12,00
2.484,00
17
COUVE-FLOR
82
KG
82.00
KG (Quilograma)
4,50
369,00
16
GOIABA
331
KG
331.00
KG (Quilograma)
6,00
1.986,00
15
BANANA
1.384
DUZ
1384.00
DUZ (Dúzia)
9,00
12.456,00
14
ALFACE
497
UND
497.00
UND (Unidade)
5,00
2.485,00
1-5 de 18 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 5.004,00
R$ 0,00
R$ 5.004,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892672183
22/08/2024
2518.00
2.518,00
0
0,00
2518.00
2.518,00
04/09/2024 09:10
Nota Fiscal Nº 892672187
22/08/2024
2486.00
2.486,00
0
0,00
2486.00
2.486,00
04/09/2024 09:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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