ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-017217/24 (ID 728813)
Nº do contrato
219/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva / corretiva, com fornecimento de peças, por inexigibilidade, dos equipamentos da linha LCS (monitores e carros de anestesia) da marca GE HEALTHCARE
Contratada(s)
Resmedical Equipamentos Hospitalares Ltda
CNPJ: 13.272.584/0001-04
Valor do contrato
R$ 774.000,00
(valor inicial)
R$ 1.548.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/08/2024 até 14/08/2026
Data assinatura
14/08/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0004507793/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2024 11:47
últ. alteração
19/08/2025 11:29
Data finalização cadastro
23/08/2024 08:49
Vigência inicial
14/08/2024
a
14/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017217/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 219/2024
Processo administrativo Nº
0004507793/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.828)
23/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0016.4008.
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4
Programa de trabalho
10.302.0015.2449.
5
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Norma que autoriza uso de regime revogado
NORMA DE AUTORIZAÇÃO DO REGIME REVOGADO (PARECER JURÍDICO).pdf
23/08/2024
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2
Ato de autorização da contratação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO (ATO DE DISPENSA).pdf
23/08/2024
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3
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO (TERMO DE REFERÊNCIA).pdf
23/08/2024
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4
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 219-2024 - RESIMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.pdf
23/08/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Linardy de Moura Sousa
Titular
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ato de designação nº '697/2024' de 15/08/2024
***.130.863-**
sms.gea@outlook.com
Hygor Melo de Sena
Suplente
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ato de designação nº '697/2024' de 15/08/2024
***.301.573-**
hygorquantum@gmail.com
Maciel Moraes Ferreira Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 28/02/2025
***.604.943-**
maciel.moraisfilho@gmail.com
Erika Barbosa dos Santos Brito
Suplente
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ato de designação nº '51/2025' de 28/02/2025
***.252.113-**
erika_santtos@hotmail.com
Maciel Moraes Ferreira Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '312/2025' de 18/07/2025
***.604.943-**
maciel.moraisfilho@gmail.com
Erika Barbosa dos Santos Brito
Suplente
ui-button
ato de designação nº '312/2025' de 18/07/2025
***.252.113-**
erika_santtos@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maciel Moraes Ferreira Filho
Fiscal técnico
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ato de designação nº '698/2024' de 15/08/2024
***.791.883-**
Francisco da Silva Costa
Outro
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ato de designação nº '698/2024' de 15/08/2024
***.098.063-**
Maciel Moraes Ferreira Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '52/2025' de 28/02/2025
***.791.883-**
Francisco da Silva Costa
Outro
ui-button
ato de designação nº '52/2025' de 28/02/2205
***.098.063-**
Lucas Brito de Almeida
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '313/2025' de 18/07/2025
***.584.103-**
Francisco da Silva Costa
Outro
ui-button
ato de designação nº '313/2025' de 18/07/2025
***.098.063-**
Maria Francilene da Luz Gonçalves
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.969.633-**
Valber Sampaio de Araújo
Outro
ui-button
ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.300.183-**
Rejane dos Santos Gomes
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.057.774-**
Atêncio Pereira de Queiroga Filho
Outro
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ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.402.673-**
Renata Rodrigues Orsano
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.790.263-**
DANILO SOARES LIMA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.438.403-**
João Hilton Fernandes Silva Júnior
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.597.703-**
João Batista da Silva Oliveira
Outro
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ato de designação nº '182/2026' de 01/04/2026
***.567.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcus Aurélio Almeida da Rocha
***.730.694-**
recife@resmedical.com.br
Representante Legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
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1.00
SV (Serviço)
1.200,00
14.400,00
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MONITOR MULTIPARÂMETRO
1
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SV (Serviço)
1.200,00
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MONITOR MULTIPARÂMETRO
1
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SV (Serviço)
1.200,00
14.400,00
45
MONITOR MULTIPARÂMETRO
1
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1.00
SV (Serviço)
1.200,00
14.400,00
44
MONITOR MULTIPARÂMETRO
1
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1.00
SV (Serviço)
1.200,00
14.400,00
1-5 de 48 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
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dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
04/11/2024
06/11/2024 11:16
anexos
Termo aditivo Nº 1
14/08/2025
19/08/2025 11:29
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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