ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-017136/24 (ID 728732)
Nº do contrato
039/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de legumes, frutas e verduras para preparo de refeições e manutenção da cozinha da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do Município de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
FRANCISCA CLOTILDE DE SOUZA
CNPJ: 56.434.339/0001-50
Valor do contrato
R$ 56.000,00
(valor inicial)
R$ 56.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/08/2024 até 21/08/2025
Data assinatura
21/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90011/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2024 13:53
últ. alteração
23/08/2024 09:45
Data finalização cadastro
23/08/2024 09:45
Vigência inicial
21/08/2024
a
21/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017136/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90011/2024
Processo administrativo Nº
049/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06553713000169/2024/40 - Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000040/2024)
21/08/2024
2
21/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI no endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
21/08/2024
3
21/08/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
23/08/2024
4
22/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2024 • Edição VCXXXIX, Pág. 86.)
23/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
550
Transferência de Salário – Educação.
3
Fonte
540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
4
Fonte
541
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
5
Fonte
542
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5139_156_Francisco_Santos_Licitacao_Dispensa_90011-24_Extrato_Contrato_039-24_pag_86.pdf
23/08/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Portal da Transparência - APPM.pdf
21/08/2024
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3
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
21/08/2024
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 039.2024.pdf
21/08/2024
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5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 039.pdf
21/08/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 039.2024' de 21/08/2024
***.366.713-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julianna Souza Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 039.2024' de 21/08/2024
***.494.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisca Clotilde de Souza
***.285.593-**
virleidemaria846@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 18 registros
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1
2
3
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Grupo Único
18
Cebola de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de sujidades , substâncias terrosos e corpos estranhos, acondicionado em saco plástico e caixas próprias.
950
KG
950.00
KG (Quilograma)
4,35
4.132,50
Grupo Único
17
Maracujá Peroba íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosos e corpos estranhos, sem lesões, perfurações e cortes, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo, transportado adequadamente.
950
KG
950.00
KG (Quilograma)
6,95
6.602,50
Grupo Único
16
Maracujá Azedo íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosos e corpos estranhos, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo, transportado adequadamente.
1.100
KG
1100.00
KG (Quilograma)
3,79
4.169,00
Grupo Único
15
Batata Doce superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
3,52
2.112,00
Grupo Único
14
Batata Inglesa superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.
1.200
KG
1200.00
KG (Quilograma)
2,69
3.228,00
1-5 de 18 registros
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1
2
3
4
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 8.132,20
R$ 4.066,10
R$ 4.066,10
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892692394
10/10/2024
1959.50
1.959,50
1959.50
1.959,50
1959.50
1.959,50
01/12/2025 10:49
Nota Fiscal Nº 892721115
31/12/2024
2106.60
2.106,60
2106.60
2.106,60
2106.60
2.106,60
01/12/2025 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
