ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017135/24 (ID 728731)
Nº do contrato
080/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São José do Piauí - PI, de acordo com especificações no projeto básico e seus anexos.
Contratada(s)
MOURA E PACHECO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 37.959.718/0001-10
Valor do contrato
R$ 276.037,88
(valor inicial)
R$ 276.037,88
(valor atualizado)
Vigência
26/07/2024 até 14/01/2026
Data assinatura
26/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2024 13:36
últ. alteração
16/09/2025 10:21
Data finalização cadastro
21/08/2024 13:40
Vigência inicial
26/07/2024
a
21/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017135/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-005825/24
Processo administrativo Nº
055/2024
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP PI)
21/08/2024
2
30/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piauí)
21/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recursos do ministério das cidades proposta nº 067775/2023 – convênio nº 951094/2023
2
Programa de trabalho
15.451.0003.1036.0000
CONSTRUCAO E REFORMA DE CALCAMENTO
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
4
Fonte
451
Infra-Estrutura Urbana;
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
13 DOP_EDICAO__30-7-2024_ED_778_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_n_080_2024.pdf
21/08/2024
baixar
2
Instrumento contratual
10 CONTRATO 080-2024.pdf
21/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '080/2024' de 26/07/2024
***.793.233-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberval joaquim da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080/2024' de 26/07/2024
***.563.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUAN LYNCOLN MOURA PACHECO
***.573.363-**
lyncolnluan99@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/01/2025
16/09/2025 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
17/07/2025
16/09/2025 10:21
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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