ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017124/24 (ID 728720)
Nº do contrato
01.1308/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de suplemento alimentar fórmula FORTINI PLUS para atendimento de demanda do Ministério Público Estadual (Recomendação Administrativa nº 13/2024).
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 10.003,20
(valor inicial)
R$ 10.003,20
(valor atualizado)
Vigência
13/08/2024 até 13/08/2025
Data assinatura
13/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005173/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 036/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2024 12:21
últ. alteração
21/08/2024 12:36
Data finalização cadastro
21/08/2024 12:36
Vigência inicial
13/08/2024
a
13/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017124/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 036/2024
Número processo TCE
LW-006395/24
Processo administrativo Nº
001.0005173/2024
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED V CXXXIII, p.85)
21/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
600
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5133_002_Agua_Branca_Licitacao_PE_036-24_Contrato_01.1308-24_pag_85.pdf.pdf
21/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.122.903-**
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.089.763-**
Antônio Gabriel Gomes de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.952.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
FORTINI PLUS BAUNILHA 400G
96
UND
96.00
UND (Unidade)
104,20
10.003,20
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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