TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-017041/24 (ID 728637)

Nº do contrato

002.2607/2024

Objeto (indivisível)

contratação de sociedade de advogados para execução de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e auditoria tributária, com o objetivo de recuperar créditos tributários municipais não recolhidos pelas instituições financeiras (Banco Bradesco S/A), bem como, valores não tributários como cobranças indevidas nas faturas de energia e nos quadros de iluminação pública pela concessionária de energia do estado (Equatorial Piauí)

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 1.000,00

(valor inicial)
R$ 1.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/07/2024 até 26/07/2025

Data assinatura

26/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2024 15:17

últ. alteração

21/08/2024 10:18

Data finalização cadastro

21/08/2024 10:18

Vigência inicial

26/07/2024 a 26/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017041/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2024	Diário Oficial próprio (DOP)	21/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.121.0020.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002.2607-2024- INEX 002-2024 (1).pdf	21/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.430.283-	nda@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MICHAEL DE SOUSA PAZ	Fiscal de contrato	*.998.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO	*.626.403-	86981272855	nazarialicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	augusto@asantosassociados.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...