ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017005/24 (ID 728601)
Nº do contrato
014-DISP/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E REPAROS NA PRAÇA DO MERCADO NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
JOSÉ O DE SOUSA JÚNIOR – EPP
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 71.935,89
(valor inicial)
R$ 101.518,12
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2024 até 18/04/2025
Data assinatura
19/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014-DISP/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 014/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2024 10:36
últ. alteração
20/02/2025 11:28
Data finalização cadastro
20/08/2024 10:48
Vigência inicial
19/08/2024
a
19/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017005/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014-DISP/2024
Processo administrativo Nº
014-DISP/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2024
Outro (DOP)
20/08/2024
2
20/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ATO)
20/08/2024
3
20/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
20/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.122.0011.1004.0000
3
Fonte
120
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP DISPENSA 014-24.pdf
20/08/2024
baixar
2
Documento substitutivo
ATO DISPENSA 014-24.pdf
20/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE O DE SOUSA JUNIOR
***.572.723-**
KINGSERVICOECONSTRUCAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/10/2024
21/10/2024 12:07
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/12/2024
17/01/2025 09:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/02/2025
20/02/2025 11:18
anexos
Termo aditivo Nº 4
18/02/2025
20/02/2025 11:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 100.340,07
R$ 100.340,46
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 142
04/12/2024
32680.04
32.680,04
32680.43
32.680,43
0
0,00
16/09/2025 13:13
Nota Fiscal Nº 15
16/01/2024
38077.80
38.077,80
38077.80
38.077,80
0
0,00
03/10/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 158
18/02/2025
29582.23
29.582,23
29582.23
29.582,23
0
0,00
09/10/2025 12:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
