ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016997/24 (ID 728593)
Nº do contrato
113/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros, nos termos de dispensa de licitação nº 047/2023.
Contratada(s)
F S BORGES SENA
CNPJ: 36.285.383/0001-39
Valor do contrato
R$ 57.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/10/2023 até 09/10/2024
Data assinatura
09/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
113/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2024 09:43
últ. alteração
20/08/2024 09:58
Data finalização cadastro
20/08/2024 09:58
Vigência inicial
09/10/2023
a
09/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016997/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2023
Processo administrativo Nº
113/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 113-2023.pdf
20/08/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MENDES LUSTOSA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '113/2023' de 09/10/2023
***.584.043-**
MENDESANTONIO1973@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2023' de 09/10/2023
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN SOUSA BORGES SENA
***.202.213-**
TSOLAR641@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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