ÓRGÃO:
SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-016994/24 (ID 728590)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA EIRELI
CNPJ: 32.143.363/0001-72
Valor do contrato
R$ 40.150,00
(valor inicial)
R$ 40.150,00
(valor atualizado)
Vigência
30/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
30/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2024 09:24
últ. alteração
20/08/2024 09:46
Data finalização cadastro
20/08/2024 09:46
Vigência inicial
30/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016994/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-5 de 6 publicações
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1
2
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação Extrato de Contrato)
20/08/2024
2
19/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação Errata Extrato de Contrato)
20/08/2024
3
02/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)
20/08/2024
4
02/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saaeoeiras.com.br/)
20/08/2024
5
20/08/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
20/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1001
Orçamento Geral do SAAE/ Receitas Próprias
2
Programa de trabalho
17.122.0054.2449.0000
Manutenção das Ações estratégicas do SAAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
ERRATA Extrato de Contrato. Disp. 002.2024.pdf
20/08/2024
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2
Extrato de publicação
07 Extrato Contrato Disp. 002.2024.pdf
20/08/2024
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3
Documento substitutivo
DM_5136_002__Licitacao_Dispensa_Sem_Disputa_002-24_Errata_Extrato_Contrato_pag_1.pdf
20/08/2024
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4
Documento substitutivo
DM_5125_003__Licitacao_Dispensa_002-24_Extrato_Contrato_007-24_pag_276.pdf
20/08/2024
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5
Instrumento contratual
Contrato Administrativo 007.2024 Materiais de laboratório.pdf
20/08/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WESLLEY DE OLIVEIRA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 001/2024' de 14/03/2024
***.544.733-**
saae.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAYKON DOUGLAS DA SILVA SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 001/2024' de 14/03/2024
***.843.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89000000000
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA
***.333.873-**
fbmedhospitalar@gmail.com
Titular Administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
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01
COLILERT UTILIZA A TECNOLOGIA DO SUBSTRATO DEFINIDO ENZIMÁTICO (DST) PARA DETECTAR DE FORMA SIMULTANEA OS COLIFORMES TOTAIS E E. COLLI DOS NUTRIENTES INDICADORES. ONPG-MUG. RESULTADOS OBTIDOS EM 24 HORAS - ÚNICO APROVADO PELO STANDARD METHODS FOR EXAMINATION OF WATER AND WEST WATER, USEPA E ISO. EMBALAGEM: CAIXA COM 200 UND
2
CX
2.00
CX (Caixa)
7.825,00
15.650,00
02
ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO EM TABLETES DE 200 GRAMAS CONTENDO 90% DE TEOR DE CLORO ATIVO
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
98,00
24.500,00
1-2 de 2 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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