ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-016986/24 (ID 728582)
Nº do contrato
383/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de piscina com capacidade de 40.000 litros e outros serviços correlatos, a mesma fica localizada no CRAS 1.
Contratada(s)
LINDOMAR GON?ALVES PEREIRA
CNPJ: 07.638.297/0001-64
Valor do contrato
R$ 33.100,00
(valor inicial)
R$ 33.100,00
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2024 até 19/02/2026
Data assinatura
19/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005165/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2024 08:42
últ. alteração
02/10/2025 10:20
Data finalização cadastro
20/08/2024 08:49
Vigência inicial
19/08/2024
a
19/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016986/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2024
Processo administrativo Nº
001.0005165/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 793 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2024)
20/08/2024
2
20/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
20/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
2
Programa de trabalho
00.082.4421.2083.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
20/08/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 383-2024 - SEMDAS-ASSINADO.pdf
20/08/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Rafaela da Fonseca Barros Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2021' de 01/01/2021
***.560.713-**
rafinhatemtem@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Allane Pereira Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 03/01/2023
***.312.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LINDOMAR GONÇALVES PEREIRA
***.373.623-**
cpragadedetizadora@bol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/08/2025
02/10/2025 10:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 33.099,96
R$ 0,00
R$ 33.099,96
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 121
21/10/2024
2758.33
2.758,33
0
0,00
2758.33
2.758,33
09/12/2024 10:22
Nota Fiscal Nº 120
24/09/2024
2758.33
2.758,33
0
0,00
2758.33
2.758,33
10/12/2024 11:04
Nota Fiscal Nº 133
02/06/2025
2758.33
2.758,33
0
0,00
2758.33
2.758,33
04/11/2025 11:01
Nota Fiscal Nº 132
02/05/2025
2758.33
2.758,33
0
0,00
2758.33
2.758,33
04/11/2025 11:41
Nota Fiscal Nº 127
06/02/2025
2758.33
2.758,33
0
0,00
2758.33
2.758,33
24/11/2025 12:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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