TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELISEU MARTINS

CONTROLE TCE:

CW-016899/24 (ID 728495)

Nº do contrato

032/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/08/2024 até 13/08/2025

Data assinatura

13/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.038/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/08/2024 12:29

últ. alteração

16/08/2024 12:44

Data finalização cadastro

16/08/2024 12:44

Vigência inicial

13/08/2024 a 13/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016899/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	16/08/2024
2	15/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.eliseumartins.pi.gov.br)	16/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	17 - Contrato_Nathalia Quirino.pdf	16/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDIMAR DE SOUSA DIAS	Titular	*.791.063-	aldimar2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vancileide dos Santos Rocha	Fiscal de contrato	*.158.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AELTON ALVES DE MACEDO	*.897.043-	89994382416	aelltonmacedo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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