ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-016889/24 (ID 728485)
Nº do contrato
10/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOTAICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR.
Contratada(s)
J. M. A. CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.193.573/0001-28
Valor do contrato
R$ 89.623,58
(valor inicial)
Vigência
22/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
22/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/08/2024 11:02
últ. alteração
16/08/2024 11:35
Data finalização cadastro
16/08/2024 11:35
Vigência inicial
22/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016889/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 10/2024
Processo administrativo Nº
10/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2024
Diário Oficial do Estado (DOM)
16/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.02
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0002
3
Fonte
00000002
4
Elemento de despesa
00.00.01
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 10-2024-resultado.pdf
16/08/2024
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 04/01/2024
***.590.063-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELE OLIVEIRA LOPES MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2022' de 10/08/2022
***.246.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
***.590.063-**
86325244000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DOS REMÉDIOS BRASILEIRO DO NASCIMENTO
***.642.083-**
phamaconstrutora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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