ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016886/24 (ID 728482)
Nº do contrato
021/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de transporte escolar ( rota: Comunidade Morada Nova - Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos ), nos termos de Dispensa de Licitação nº 013/2024.
Contratada(s)
DEUSDETE DE ARAÚJO DOS ANJOS
CNPJ: 45.893.127/0001-15
Valor do contrato
R$ 21.436,00
(valor inicial)
R$ 21.436,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2024 até 01/03/2025
Data assinatura
29/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/08/2024 10:31
últ. alteração
11/09/2024 11:45
Data finalização cadastro
11/09/2024 11:45
Vigência inicial
29/04/2024
a
01/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016886/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
16/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5298_495_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_013-24_Contrato_021-24_Aditivo_02_pag_88.pdf
23/10/2025
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2
Outro
DM_5357_408_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_013-24_Contrato_021-24_Aditivo_01_pag_187.pdf
23/10/2025
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3
Outro
DM_5199_221_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_013-24_Extrato_Contrato_021-24_Aditivo_01_pag_44.pdf
23/10/2025
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4
Documento de abertura do processo
DM_5052_414_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_13-24_Aviso_pag_252.pdf
06/09/2024
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5
Norma que autoriza uso de regime revogado
Parecer dispensa 013-2024.pdf
06/09/2024
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1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REJANE CARNEIRO BRITO HELAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '021/2024' de 26/05/2024
***.981.203-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA CARNEIRO PACHECO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021/2024' de 26/05/2024
***.489.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEUSDETE DE ARAÚJO DOS ANJOS
***.494.583-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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