ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-016868/24 (ID 728464)
Nº do contrato
089/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO BAÚ LITERÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA MODALIDADE INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI
Contratada(s)
LDP DISTRIBUIDORA DE LIVROS
CNPJ: 43.240.145/0001-72
Valor do contrato
R$ 58.000,00
(valor inicial)
R$ 58.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 030/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2024 18:19
últ. alteração
15/08/2024 18:24
Data finalização cadastro
15/08/2024 18:24
Vigência inicial
19/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016868/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2024
Processo administrativo Nº
070/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
15/08/2024
2
23/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://demervallobao.pi.gov.br/)
15/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__23-7-2024_ED_773_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_ext_cnt_dispensa_n_030_2024_bau_literario_b5f52bfe-df54-42ba-83cb-54537076fba0.pdf
15/08/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 01/2024' de 06/01/2024
***.829.933-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2024' de 06/01/2024
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ROBÉRIO ALVES DE OLIVEIRA
***.224.153-**
comercial.ce@ldpdistribuidora.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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