ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-016836/24 (ID 728432)
Nº do contrato
084/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Kit de Educação Inclusiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme quantidade, especificações técnicas e orçamento constantes no Termo de Referência em anexo.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 13.559,00
(valor inicial)
R$ 13.559,00
(valor atualizado)
Vigência
09/08/2024 até 30/09/2024
Data assinatura
09/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2024 11:01
últ. alteração
15/08/2024 11:25
Data finalização cadastro
15/08/2024 11:25
Vigência inicial
09/08/2024
a
30/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016836/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
043/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (138 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024 • Edição V CXXXI)
15/08/2024
2
12/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/59)
15/08/2024
3
12/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)
15/08/2024
4
15/08/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (MURAL DE CONTRATOS TCE-PI)
15/08/2024
5
12/08/2024
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2024)
15/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15420121
2
Fonte
15000020
3
Programa de trabalho
12.365.0216.2044.
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA ELETRÔNICA 009-2024-CONTRATO 084-2024 - PMEV.pdf
15/08/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '040-2024-CPC/PMEV' de 09/08/2024
***.232.133-**
semeeveloso20@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040-2024-CPC/PMEV' de 09/08/2024
***.108.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
"Kit Educação Inclusiva - ISBN: 978-65-5068-254-5, composto pelos seguintes manuais: MANUAL DIDÁTICO IMITE OS SONS - manual didático confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação florescente, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 30x30 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 painel educativo imite os sons, composto por 15 peças representando (vento, pato, galo, trem, carro pássaro, porco, abelha, tambor, cachorro, caminhão, violão, gato, espirro e bebê chorando), medindo 24x24x3 cm, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% polié
2
KIT
2.00
KIT (Kit)
6.779,50
13.559,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.559,00
R$ 0,00
R$ 13.559,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2936
13/08/2024
13559.00
13.559,00
0
0,00
13559.00
13.559,00
15/08/2024 11:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
