TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-016823/24 (ID 728419)

Nº do contrato

161/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de consultoria técnica especializada e multidisciplinar na área ambiental, com o escopo nos serviços de HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2024, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação e assessorar os gestores das pastas envolvidas.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/08/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3350/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/08/2024 10:31

últ. alteração

15/08/2024 10:59

Data finalização cadastro

15/08/2024 10:59

Vigência inicial

05/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016823/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/08/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	15/08/2024
2	09/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-161-2024-itaueira-124798)	15/08/2024
3	15/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	15/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2010.0000
3	Fonte	15000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	16 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	15/08/2024
2	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 161-2024.pdf	15/08/2024
3	Extrato de publicação	14 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	15/08/2024
4	Outro	13 EXTRATO DE CONTRATO 161-2024.pdf	15/08/2024
5	Instrumento contratual	12 CONTRATO 161-2024.pdf	15/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 21.600,00	R$ 0,00	R$ 21.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	01/10/2024	7200.00	7.200,00	7200.00	7.200,00	22/10/2024 10:08
Nota de serviço	10/10/2024	7200.00	7.200,00	7200.00	7.200,00	22/10/2024 11:14
Nota de serviço	20/10/2024	7200.00	7.200,00	7200.00	7.200,00	22/10/2024 15:47

Observações

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