ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016803/24 (ID 728399)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
Contratada(s)
ANNA CECILIA MOREIRA DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 50.400,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
12/01/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2024 09:59
últ. alteração
05/09/2024 16:23
Data finalização cadastro
05/09/2024 16:23
Vigência inicial
01/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016803/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2024
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM. ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 153 - 09 DE JANEIRO DE 2024)
15/08/2024
2
09/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
15/08/2024
3
09/01/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
15/08/2024
4
09/01/2024
Mural (MURAL DESTA CAMARA MUNICIPAL.)
15/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
Arquivos
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Outro
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Extrato de publicação
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Termo de liberação
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
05/09/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2024' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/05/2024
03/10/2024 10:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 21.000,00
R$ 0,00
R$ 21.000,00
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111134367
17/01/2024
4200.00
4.200,00
0
0,00
4200.00
4.200,00
03/02/2025 21:54
Nota Fiscal Nº 111134532
16/02/2024
4200.00
4.200,00
0
0,00
4200.00
4.200,00
03/02/2025 21:58
Nota Fiscal Nº 111134719
18/03/2024
4200.00
4.200,00
0
0,00
4200.00
4.200,00
03/02/2025 22:00
Nota Fiscal Nº 111135010
18/04/2024
4200.00
4.200,00
0
0,00
4200.00
4.200,00
03/02/2025 22:02
Nota Fiscal Nº 111135391
16/05/2024
4200.00
4.200,00
0
0,00
4200.00
4.200,00
03/02/2025 22:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
