TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016797/24 (ID 728393)

Nº do contrato

NE01181/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de 100 canecas personalizadas em cerâmica artesanal da Serra da Capivara em razão das comemorações alusivas ao 125° aniversário do TCE/PI, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 28/24.

Contratada(s)

CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA
CNPJ: 00.195.936/0001-15

Valor do contrato

R$ 4.800,00

(valor inicial)
R$ 4.800,00

(valor atualizado)

Vigência

12/08/2024 até 12/08/2025

Data assinatura

12/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104369/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/08/2024 09:37

últ. alteração

15/08/2024 11:23

Data finalização cadastro

15/08/2024 11:23

Vigência inicial

12/08/2024 a 12/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016797/24

15/08/24 09:59	primeira finalização
15/08/24 11:23	Motivo reabertura: PARA RETIFICAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO/NE.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	15/08/2024
2	14/08/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 152/2024 - Publicação: Quarta-feira, 14 de agosto de 2024.)	15/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	Material de Distribuição Gratuita
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorização de Empenho.pdf	20/08/2026	baixar
2	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	20/08/2026	baixar
3	Outro	Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf	20/08/2026	baixar
4	Outro	Termo de Referência - TR.pdf	20/08/2026	baixar
5	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0194935 - 2024NE01181 - CERAMICA ARTESANAL.pdf	15/08/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal de contrato	*.987.103-
ANETE MARQUES DA SILVA	Outro	*.547.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
GIRLEIDE MARIA ALVES DE OLIVEIRA	Representante Legal	*.388.644-	CERAMICACAPIVARA@MSN.COM

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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