ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-016786/24 (ID 728382)
Nº do contrato
147/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DENTISTA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR DANIEL DE SOUSA LIMA, AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024, CONFORME PORTARIA Nº 77 DE 02 DE JULHO DE 2024.
Contratada(s)
JAYNNE RAFAELLY GOMES DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.246,00
(valor inicial)
R$ 9.246,00
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2024 até 23/10/2024
Data assinatura
23/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4092/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2024 08:45
últ. alteração
15/08/2024 08:52
Data finalização cadastro
15/08/2024 08:52
Vigência inicial
23/07/2024
a
23/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016786/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 42/2024
Processo administrativo Nº
4092/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
15/08/2024
2
16/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
15/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
3
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE 42.2024 - CONTRATO 147.2024 - JAYNNE RAFAELLY.pdf
15/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAYNNE RAFAELLY GOMES DA SILVA
***.002.243-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Detalhe do objeto
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SERVIÇOS DE DENTISTA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR DANIEL DE SOUSA LIMA, AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024, CONFORME PORTARIA Nº 77 DE 02 DE JULHO DE 2024
3
MES
3.00
MES (Mês)
3.082,00
9.246,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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