ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016775/24 (ID 718621)
Nº do contrato
104/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISANDO HABILITAÇÃO DO SELO ECOLOGICO 2024 INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERENCIA ICMS
Contratada(s)
Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
10/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2155/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2024 17:24
últ. alteração
14/08/2024 17:34
Data finalização cadastro
14/08/2024 17:34
Vigência inicial
10/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016775/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 026/2024
Processo administrativo Nº
2155/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
14/08/2024
2
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ)
14/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2083.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
104-2024 (1).pdf
14/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES
***.491.693-**
ROMULO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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