ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016774/24 (ID 718620)
Nº do contrato
01.1007/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de mobiliários para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2).
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 138.489,00
(valor inicial)
R$ 276.978,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2024 até 10/07/2026
Data assinatura
10/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002237/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 021-REPUBLICAÇÃO/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2024 17:23
últ. alteração
21/07/2025 10:26
Data finalização cadastro
21/07/2025 10:17
Vigência inicial
10/07/2024
a
10/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016774/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 021-REPUBLICAÇÃO/2024
Número processo TCE
LW-005005/24
Processo administrativo Nº
001.0002237/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCIX, p. 258)
21/07/2025
2
11/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
21/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
12.365.0010.1123.0000
4
Elemento de despesa
44.90.52
5
Programa de trabalho
12.361.0010.1008.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Licitacao_PE_021-24_Contrato_01.10007-24-DOM.pdf
21/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2202
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.122.903-**
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.089.763-**
Antônio Gabriel Gomes de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.952.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 71 registros
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8
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10
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
71
APARELHO DE SOM TIPO MICRO SYSTEM - MS-NOVO
6
UND
6.00
UND (Unidade)
200,00
1.200,00
001
70
GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 410L - RF2-NOVO (PROINFÂNCIA)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.200,00
2.200,00
001
69
GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 300L - RF3-NOVO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.700,00
1.700,00
001
68
GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 PORTAS 1000L - RF1-NOVO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
6.000,00
6.000,00
001
67
FREEZER VERTICAL COMERCIAL 450L - FZ-NOVO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.400,00
3.400,00
1-5 de 71 registros
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/07/2025
21/07/2025 10:26
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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