ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016773/24 (ID 718619)
Nº do contrato
088/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PROPRIETARIA DE IMOVEL PARA SER LOCADO AFIM DE UTILIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TANQUE VELHO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
Rutinea de Sousa dos Santos
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.400,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2024 até 24/12/2024
Data assinatura
24/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1842/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2024 17:14
últ. alteração
14/08/2024 17:21
Data finalização cadastro
14/08/2024 17:21
Vigência inicial
24/04/2024
a
24/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016773/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2024
Processo administrativo Nº
1842/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
14/08/2024
2
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ)
14/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
088-2024 (1).pdf
14/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 05/01/2024
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eni Santana Braga de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 05/01/2024
***.052.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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(valor inicial)
