ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016750/24 (ID 718596)
Nº do contrato
109/2024
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE QUADROS ESCOLARES EM FORMICA E ESTRUTURA EM MDF COMPENSADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Contratada(s)
C. A. C. OLIVEIRA
CNPJ: 38.297.965/0001-60
Valor do contrato
R$ 59.752,00
(valor inicial)
R$ 59.752,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2024 até 27/05/2024
Data assinatura
27/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
676/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2024 16:01
últ. alteração
14/08/2024 17:57
Data finalização cadastro
14/08/2024 17:57
Vigência inicial
27/05/2024
a
27/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016750/24
Finalizado em
Observação
14/08/24 16:17
primeira finalização
14/08/24 17:57
Motivo reabertura:
ERRO AO CADASTRAR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2024
Processo administrativo Nº
676/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
14/08/2024
2
20/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ)
14/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
12.361.0049.1026.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
109-2024 (1).pdf
14/08/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013-2024' de 05/01/2023
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eni Santana Braga de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 05/01/2023
***.052.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS OLIVEIRA
***.689.093-**
clessiochagas@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
QUADROS ESCOLARES EM FORMICA E ESTRUTURA EM MDF COMPENSADO
44
UND
44.00
UND (Unidade)
1.358,00
59.752,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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