ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016730/24 (ID 718576)
Nº do contrato
096/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL CAPACITADO NA FUNÇÃO DE INSTUTOR DE KARATÊ-DO TRADICIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada(s)
ELTON PEREIRA DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.472,00
(valor inicial)
Vigência
25/04/2024 até 25/10/2024
Data assinatura
25/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1269/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2024 14:51
últ. alteração
14/08/2024 15:02
Data finalização cadastro
14/08/2024 15:02
Vigência inicial
25/04/2024
a
25/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016730/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2024
Processo administrativo Nº
1269/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
14/08/2024
2
19/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ)
14/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0065.2056.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
096-2024 (1).pdf
14/08/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leila sandra silva dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2023' de 05/01/2023
***.595.103-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 05/01/2023
***.517.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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