TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-016692/24 (ID 718538)

Nº do contrato

108/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do projeto de Lei do Novo Código Tributário Municipal.

Contratada(s)

GOMES, SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/10/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

01/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

108/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2024 10:32

últ. alteração

14/08/2024 10:46

Data finalização cadastro

14/08/2024 10:46

Vigência inicial

01/10/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016692/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/10/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	14/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.000
3	Fonte	42000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 108-2021.pdf	14/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DA CRUZ ALVES LIMA	Titular	*.990.543-	ALVESLIMA.MARIADACRUZ@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JACKELINE SYNARA ALVES BALDOINO BARROS	Fiscal de contrato	*.133.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	VIANA@GOMESESANTOS.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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