ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-016665/24 (ID 718511)
Nº do contrato
058/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) praça pública no Bairro Vila São José na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI
Contratada(s)
MALU CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 37.560.408/0001-28
Valor do contrato
R$ 307.678,15
(valor inicial)
R$ 307.678,15
(valor atualizado)
Vigência
02/08/2024 até 02/08/2025
Data assinatura
02/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2024 09:15
últ. alteração
14/08/2024 09:40
Data finalização cadastro
14/08/2024 09:40
Vigência inicial
02/08/2024
a
02/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016665/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-005967/24
Processo administrativo Nº
040/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2024
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 784 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2024 ID: O0A65S63B9156F4)
14/08/2024
2
07/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)
14/08/2024
3
07/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
14/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RECURSOS PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
15.451.0049.2056.0000
Manutenção dos serviços em infraestrutura
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Documento substitutivo
pub.ADJ;HOM;EXTRATO CONTRATO DOP.pdf
14/08/2024
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2
Extrato de publicação
CP 006.2024 Extrato de Contrato.pdf
14/08/2024
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3
Instrumento contratual
CP 006.2024 Contrato Malu Construções Ltda.pdf
14/08/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.134.833-**
secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.893.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Deusiclayton Vieira de Sousa
***.986.521-**
emailasubstituir@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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