ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016647/24 (ID 718493)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação direta de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio da Câmara Municipal de Picos - PI
Contratada(s)
CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 51.036.550/0001-00
Valor do contrato
R$ 17.007,97
(valor inicial)
R$ 17.007,97
(valor atualizado)
Vigência
31/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
31/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2024 16:39
últ. alteração
13/08/2024 16:51
Data finalização cadastro
13/08/2024 16:51
Vigência inicial
31/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016647/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
020/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5125_401_Picos_Licitacao_Dispensa_013-24_Extrato_Contrato_022-24_pag_260.pdf
13/08/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 022_2024 - Dispensa 013_2024 - CMP.pdf
13/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 31/07/2024
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marco Antonio Frazão Moura Fé
***.317.423-**
marcoafmf@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio da Câmara Municipal de Picos - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
17.007,97
17.007,97
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.007,97
R$ 0,00
R$ 17.007,97
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11
03/09/2024
17007.97
17.007,97
0
0,00
17007.97
17.007,97
09/12/2024 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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