ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-016636/24 (ID 718482)
Nº do contrato
02.0508/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023 – MIDR
Contratada(s)
PRO ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 22.851.187/0001-70
Valor do contrato
R$ 487.053,60
(valor inicial)
R$ 487.053,60
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2024 até 04/08/2026
Data assinatura
05/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.922/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2024 14:56
últ. alteração
13/08/2024 15:03
Data finalização cadastro
13/08/2024 15:03
Vigência inicial
05/08/2024
a
04/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016636/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2024
Número processo TCE
LW-005846/24
Processo administrativo Nº
005.922/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2024
2
07/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO FEDERAL
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.451.0026.1063.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
4
Fonte
500
ORDINÁRIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT. Nº 02.0508-2024 - CE Nº 09-2024 -PRO ENGENHARIA LTDA+INFRA.pdf
13/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADILSON PAZ SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 05/08/2024
***.872.933-**
licitacao3pmcm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA RITA MONTEIRO DA SILVA NETA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 15/05/2024
***.066.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WASHINGTON BARROS ALVARENGA NETO
***.865.293-**
proengenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/11/2024
02/12/2024 14:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/03/2025
08/05/2025 13:26
anexos
Termo aditivo Nº 3
04/08/2025
20/10/2025 14:08
anexos
Termo aditivo Nº 4
01/10/2025
20/10/2025 14:16
anexos
Termo aditivo Nº 5
31/10/2025
23/03/2026 11:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 430.116,84
R$ 0,00
R$ 430.116,84
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/04/2026
285207.19
285.207,19
0
0,00
285207.19
285.207,19
27/05/2026 11:17
Nota de serviço
10/06/2026
144909.65
144.909,65
0
0,00
144909.65
144.909,65
12/08/2026 09:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
