ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-016582/24 (ID 718428)
Nº do contrato
056/2023
Objeto (divisível - Por item)
Chamada Pública nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Contratada(s)
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.360,00
(valor inicial)
R$ 19.360,00
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2023 até 30/06/2024
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2024 11:21
últ. alteração
13/08/2024 11:24
Data finalização cadastro
13/08/2024 11:24
Vigência inicial
30/06/2023
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016582/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-004743/23
Processo administrativo Nº
035/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2024
2
13/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 2023.pdf
13/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
14
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
19.360,00
19.360,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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