TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016558/24 (ID 718404)

Nº do contrato

inex005/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - P1

Contratada(s)

MOURA & RODRIGUES ESCRITORIO DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.536.013/0001-06

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/08/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/08/2024

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

inex005/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/08/2024 10:00

últ. alteração

13/08/2024 10:10

Data finalização cadastro

13/08/2024 10:10

Vigência inicial

02/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016558/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/08/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	13/08/2024
2	09/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.121.0006.2051.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato assinado.pdf	13/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RIVALDO CARVALHO COSTA	Titular	*.182.763-	massapedopiaui9992016@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RIVALDO CARVALHO COSTA	*.182.763-	8934730034	massapedopiaui9992016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YANA DE MOURA GONÇALVES	*.719.283-	yanamoura@outloook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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