ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016554/24 (ID 718400)
Nº do contrato
inex 004/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ – PI”.
Contratada(s)
LUIS H. J. C. LINS
CNPJ: 08.336.633/0001-87
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/08/2024 até 02/10/2024
Data assinatura
02/08/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
inex 004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2024 09:51
últ. alteração
13/08/2024 09:57
Data finalização cadastro
13/08/2024 09:57
Vigência inicial
02/08/2024
a
02/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016554/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
inex 004/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2024
2
05/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato (1) (1).pdf
13/08/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012021' de 01/01/2021
***.182.763-**
massapedopiaui9992016@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
***.182.763-**
8934730034
massapedopiaui9992016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Henrique Jaques Coelho Lins
***.968.134-**
LUIZHENRIQUEJ@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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