ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-016550/24 (ID 718396)
Nº do contrato
040 SME /2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município.
Contratada(s)
SHEILA MARIA DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.857,00
(valor inicial)
R$ 38.857,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2024 09:31
últ. alteração
13/08/2024 09:35
Data finalização cadastro
13/08/2024 09:35
Vigência inicial
02/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016550/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-002096/24
Processo administrativo Nº
020/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VLV, PAG 107)
13/08/2024
2
25/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=184)
13/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE - FME
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2097.0000
AQUISIÇÃO MERENDA ESCOLAR
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRAT 040-2024 SME - convertido.pdf
13/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAURENY JULIANNE BRITO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2024' de 05/01/2024
***.312.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SHEILA MARIA DE SOUSA
***.785.753-**
SHEILAMARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
18
1
CARNE BOVINA 1º SEM OSSO
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
28,57
2.857,00
19
1
CARNE BOVINA MOIDA
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
24,00
36.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 14.592,00
R$ 0,00
R$ 14.592,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8931764683
24/07/2024
2256.00
2.256,00
0
0,00
2256.00
2.256,00
06/02/2025 09:41
Nota Fiscal Nº 892688073
26/09/2024
5808.00
5.808,00
0
0,00
5808.00
5.808,00
12/08/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 892714144
10/12/2024
6528.00
6.528,00
0
0,00
6528.00
6.528,00
13/08/2025 08:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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