ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-016526/24 (ID 718372)
Nº do contrato
006 SMOI/2024
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL -PI, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES.
Contratada(s)
JORGE GARCIA SANTOS CRUZ
CNPJ: 40.225.737/0001-27
Valor do contrato
R$ 199.749,10
(valor inicial)
R$ 199.749,10
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2024 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2024 15:12
últ. alteração
21/04/2026 09:47
Data finalização cadastro
12/08/2024 15:18
Vigência inicial
10/04/2024
a
10/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016526/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001731/24
Processo administrativo Nº
014/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VXLV, PAG 212)
12/08/2024
2
11/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes)
12/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
571
COSIP
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRSO SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
25.752.1383.2108.0000
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA
4
Fonte
500
FPM / ICMS / RPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOI 006-2024 - convertido.pdf
12/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/01/2024
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE GARCIA SANTOS CRUZ
***.390.783-**
JGARCIAS.GARCIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 32 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
32
Deslacamento por km Zona rural
5.000
KM
5000.00
KM (Quilômetro)
1,80
9.000,00
1
31
serviços de instalação chaves de partida rápida para motor de indução monofásica
15
SV
15.00
SV (Serviço)
73,61
1.104,15
1
30
Serviços de instação de chaves magneticas de controle de iluminação pública
20
SV
20.00
SV (Serviço)
103,10
2.062,00
1
29
Serviços de inatalação de para-raio, tipo Franklin
30
SV
30.00
SV (Serviço)
59,00
1.770,00
1
28
Serviços de inatalação de DR (quadro Geral)
50
SV
50.00
SV (Serviço)
36,80
1.840,00
1-5 de 32 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/04/2025
13/05/2025 09:54
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/04/2026
21/04/2026 09:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 106.520,25
R$ 0,00
R$ 106.520,25
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 057
16/04/2024
8053.62
8.053,62
0
0,00
8053.62
8.053,62
16/05/2025 11:03
Nota Fiscal Nº 058
09/05/2024
8447.40
8.447,40
0
0,00
8447.40
8.447,40
16/05/2025 11:05
Nota Fiscal Nº 059
12/06/2024
10982.50
10.982,50
0
0,00
10982.50
10.982,50
16/05/2025 11:11
Nota Fiscal Nº 060
27/06/2024
6881.90
6.881,90
0
0,00
6881.90
6.881,90
16/05/2025 11:14
Nota Fiscal Nº 061
10/07/2024
10883.71
10.883,71
0
0,00
10883.71
10.883,71
16/05/2025 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
