ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016502/24 (ID 718348)
Nº do contrato
160/2024
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OFICINAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
CENTRO MUSICAL LTDA
CNPJ: 41.257.130/0001-91
Valor do contrato
R$ 24.990,00
(valor inicial)
R$ 24.990,00
(valor atualizado)
Vigência
07/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
341/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2024 11:25
últ. alteração
12/08/2024 11:37
Data finalização cadastro
12/08/2024 11:37
Vigência inicial
07/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016502/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2024
Processo administrativo Nº
341/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
12/08/2024
2
12/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/08/2024
3
13/08/2024
Diário Oficial da União (DOU)
13/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ FPM/ Recursos Próprio/ Impostos/ ICMS e Outros
2
Programa de trabalho
12.361.0269.1013.0000
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERM. P/ UNIDADE ESCOLAR
3
Elemento de despesa
44.90.52
equipamentos e material permanente
4
Fonte
569
Programa Escola de Tempo Integral
5
Programa de trabalho
12.361.0269.1098.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5128_167_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_018-24_Extrato_Publicacao_pag_44.pdf
12/08/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pedro Alves da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 003/2021' de 04/01/2021
***.196.303-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bismark da Silva Alencar
***.245.133-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Agnelo Prudêncio de Carvalho
***.926.783-**
centromusical@gmail.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
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1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
1
BUMBO 30X22 ALUMÍNIO IZZO
5
UND
5.00
UND (Unidade)
318,00
1.590,00
01
2
CAIXA TAROL 10X14 IZZO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
238,00
2.380,00
01
3
CIAXA GUERRA 15X14 IZZO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
238,00
2.380,00
01
4
PRATO FANFARRA 13* ORIO
5
UND
5.00
UND (Unidade)
385,00
1.925,00
01
5
SURDO ALUMINIO 22X60 IZZO
4
UND
4.00
UND (Unidade)
440,00
1.760,00
1-5 de 17 registros
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1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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