TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-016450/24 (ID 718296)

Nº do contrato

20/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Contratada(s)

TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.341.770/0001-18

Valor do contrato

R$ 7.400.000,00

(valor inicial)
R$ 7.400.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2024 até 08/08/2025

Data assinatura

08/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.001534/2023-68

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2024 09:27

últ. alteração

12/08/2024 09:53

Data finalização cadastro

12/08/2024 09:52

Vigência inicial

08/08/2024 a 08/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016450/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3.822)	12/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.451.0004.4015.	Melhorias de vias públicas
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1754627	Recursos de Operações de Crédito- BRB
5	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 20-2024.pdf	12/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SALMITO FREIRE	*.358.673-	tratorcenter1@terra.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.400.000,00	7.400.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/11/2024		02/12/2024 11:36
	Termo aditivo Nº 2	07/03/2025		17/03/2025 11:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 3.114.140,15	R$ 0,00	R$ 3.114.140,15

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001059	19/09/2024	1723030.68	1.723.030,68	1723030.68	1.723.030,68	25/09/2024 10:56
Nota Fiscal Nº 00001063	29/11/2024	1324767.72	1.324.767,72	1324767.72	1.324.767,72	04/12/2024 09:24
Nota Fiscal Nº 1100	30/10/2025	66341.75	66.341,75	66341.75	66.341,75	06/11/2025 13:16

Observações

12/08/2024

O Contrato 20-2024 foi celebrado com a segunda colocada da Ata de Registros de Preços n° 05/2023. Na data de 06/08/2024 houve a rescisão com a empresa F ALVES PEREIRA LTDA (Contrato 58-2023). Ocorre que durante o período de vigência contratual com a citada empresa houve medição, dessa forma o valor do contrato n° 20-2024 não permanece o mesmo do tempo da licitação. O valor atual do contrato é R$ 6.623.390,31 (seis milhões, seiscentos e vinte e três mil trezentos e noventa reais e trinta e um centavos). Destaca-se que não foi possível colocar o valor atualizado do instrumento contratual no momento do cadastro, motivo pelo qual optou-se por inserir essa observação.

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