ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-016409/24 (ID 718255)
Nº do contrato
036/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresas para prestação de serviços de psicanálise e psicopedagogia nas escolas municipais, bem como a realização de palestras na área da saúde do município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
CARLA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ: 32.874.479/0001-81
Valor do contrato
R$ 46.000,00
(valor inicial)
R$ 46.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
09/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2024 11:23
últ. alteração
12/08/2024 12:46
Data finalização cadastro
12/08/2024 12:46
Vigência inicial
09/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016409/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90009/2024
Processo administrativo Nº
045/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
09/08/2024
2
09/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
09/08/2024
3
09/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
09/08/2024
4
12/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Agosto de 2024 • Edição VCXXXI, Pág. 155.)
12/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
550
Transferência de Salário – Educação
3
Fonte
540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
4
Fonte
541
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
5
Fonte
542
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato do Contrato nº 036.2024.pdf
12/08/2024
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2
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 036.2024.pdf
09/08/2024
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3
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 036.2024.pdf
09/08/2024
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 036.2024.pdf
09/08/2024
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato nº 036_2024.pdf
09/08/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nyely Mônica Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 036/2024' de 09/08/2024
***.099.993-**
niylemonica12@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jóse Artur Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 036/2024' de 09/08/2024
***.290.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
***.492.463-**
carlasamuel2207@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 58.062,40
R$ 29.031,20
R$ 29.031,20
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 174
30/08/2024
1834.02
1.834,02
1834.02
1.834,02
1834.02
1.834,02
22/04/2025 14:08
Nota Fiscal Nº 175
30/08/2024
5099.20
5.099,20
5099.20
5.099,20
5099.20
5.099,20
22/04/2025 14:16
Nota Fiscal Nº 179
18/09/2024
2549.60
2.549,60
2549.60
2.549,60
2549.60
2.549,60
22/04/2025 14:23
Nota Fiscal Nº 180
18/09/2024
2266.78
2.266,78
2266.78
2.266,78
2266.78
2.266,78
22/04/2025 14:32
Nota Fiscal Nº 181
27/09/2024
2549.60
2.549,60
2549.60
2.549,60
2549.60
2.549,60
22/04/2025 14:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
