ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-016386/24 (ID 718232)
Nº do contrato
001.2706/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços advocatícios para assessoria, consultoria e acompanhamento de processos administrativos e contratos públicos pelo município de Nazária-PI.
Contratada(s)
CARDOSO FONTINELE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.169.180/0001-21
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2024 até 27/07/2025
Data assinatura
27/07/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2024 09:37
últ. alteração
09/08/2024 14:22
Data finalização cadastro
09/08/2024 14:22
Vigência inicial
27/07/2024
a
27/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016386/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2024
Diário Oficial próprio (DOP)
09/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0020.2010.0000
2
Elemento de despesa
33.90.35
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.2706-2024- INEX 001-2024.pdf
09/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '016/2024' de 31/01/2024
***.430.283-**
nda@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MICHAEL DE SOUSA PAZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '047/2021' de 20/01/2021
***.998.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
***.626.403-**
86981272855
nazarialicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOYCY CARDOSO FONTINELE
***.019.923-**
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/06/2026
12/06/2026 11:46
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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