ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-016369/24 (ID 718215)
Nº do contrato
020/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI.
Contratada(s)
JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA
CNPJ: 33.806.249/0001-48
Valor do contrato
R$ 89.529,35
(valor inicial)
Vigência
23/05/2024 até 23/08/2024
Data assinatura
23/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2024 17:35
últ. alteração
08/08/2024 17:57
Data finalização cadastro
08/08/2024 17:57
Vigência inicial
23/05/2024
a
23/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016369/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
017/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Maio de 2024 • Edição V LXXVII)
08/08/2024
2
28/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
08/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1029.0000
3
Fonte
021100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Extrato de Contrato - Disp 006.2024.pdf
08/08/2024
baixar
2
Documento substitutivo
DM_5077_202_Gilbues_Licitacao_Dispensa_006-24_Autorizacao_pag_146.pdf
08/08/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato Disp 006.2024 pavimentação.pdf
08/08/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABDINAN SILVA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2024' de 04/01/2024
***.421.343-**
diariogilbes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LORENA MASCARENHAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2024' de 04/01/2024
***.409.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSIANE BARBOSA RIBEIRO
***.190.443-**
conceitoprojetospi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 89.529,35
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000171
03/06/2024
89529.35
89.529,35
0
0,00
0
0,00
30/09/2024 08:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
